P
  • Fonte

Procuradoria da República em Santa Catarina

10seguidores0seguindo

Publicações

(960)
P
Procuradoria da República em Santa Catarina
Notícia · há 11 anos

MPF pede o fechamento e recuperação ambiental da estrada paralela à Praia do Silveira, em Garopaba

O Ministério Público Federal em Tubarão ajuizou ação civil pública (ACP), assinada pelo procurador da República Daniel Ricken, para que a Prefeitura de Garopaba desative e feche a estrada frontal ao...
0
0
P
Procuradoria da República em Santa Catarina
Notícia · há 11 anos

Estado de Santa Catarina tem 30 dias para retomar obras em escola indígena

A Justiça Federal acolheu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou, através de liminar, que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena de Ensino...
0
0
P
Procuradoria da República em Santa Catarina
Notícia · há 11 anos

A pedido do MPF, Justiça determina sequestro de bens de ex-Cacique

Em decisão cautelar, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens dos envolvidos em esquema ilegal de arrendamento de terras indígenas no Oeste catarinense. A medida foi solicitada em ação movida...
0
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(10)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Procuradoria da República em Santa Catarina

Carregando