MPF se reúne com técnicos do Ibama, ICMBio, Celesc, UFSC e Floram para tratar do vazamento de óleo na Tapera (Florianópolis)

Em reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 1º de março, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, a procuradora da República Analúcia Hartmann manifestou à Celesc a preocupação do MPF com a extensão e a gravidade da contaminação provocada pelo vazamento de óleo na Tapera e com as medidas que estão sendo e que devem ser adotadas para a contenção e retirada do material, contando com a orientação e supervisão de uma comissão formada pelos órgãos ambientais e com a colaboração de especialistas da UFSC.

Em exposição feita pela empresa Caruso Júnior, contratada pela Celesc para definir e executar as medidas de contenção do vazamento e remoção do material contaminado, foi informado que já está pronto o projeto de abertura de dois canais artificiais de contenção, determinados por notificação dos órgãos ambientais, que serão abertos no entorno da subestação da Celesc, do rio e do manguezal que foram contaminado pelo óleo, para evitar que a contaminação se alastre. A abertura desses canais ainda depende de autorização da FATMA para supressão da vegetação, embora todos concordem em sua urgência. A Fundação estadual, apesar de convidada, foi a grande ausente na reunião.

Segundo o técnico contratado pela CELESC, que assumiu integralmente sua responsabilidade pelo grave acidente ocorrido em sua subestação, serão necessárias escavações e retirada do solo na área afetada, inclusive para evitar a contaminação do lençol freático. Esse material retirado será depositado em uma área de transferência dentro do terreno da subestação e depois guardado em um galpão, até o encaminhamento a seu destino correto.

Também foi informado sobre os estudos que estão sendo feitos, especialmente sobre os pontos de amostragem e monitoramento no terreno, que indicam, a princípio, que o óleo ainda não atingiu o lençol freático. Infelizmente há análises técnicas que já deveriam ter sido feitas, mas cujos resultados ainda estão pendentes, situação considerada muito grave por todos os presentes, já que não está afastado o risco para a saúde humana, no momento atual e no futuro.

A procuradora Analúcia informou que a Fatma ainda não respondeu à requisição para que apresente comprovação do atendimento às condições exigidas, em 2008, para a validade da licença ambiental dada à CELESC para a subestação da Tapera, bem como o levantamento de todas as estações de geração ou transmissão de energia que utilizam substâncias perigosas como o PCB.

Para o MPF, é também necessário que haja uma licença ambiental e o acompanhamento técnico dos órgãos ambientais para os trabalhos de remediação do acidente, especialmente a remoção do material contaminado do terreno e um estudo sobre os impactos provocados pelo vazamento na fauna local, tendo em vista que animais contaminados também poderiam carregar as substâncias tóxicas para fora da área embargada.

Os representantes da CELESC comprometeram-se a enviar os relatórios técnicos já existentes a todas as entidades presentes, bem como a agilizar a obtenção dos resultados das análises determinadas e a contratação dos serviços urgentes para a construção dos canais de contenção. Os representantes da FLORAM comprometeram-se a comunicar ao Prefeito de Florianópolis sobre a necessidade de um Decreto de emergência, o qual pode agilizar o corte da vegetação na área que vai sofrer as novas intervenções.